Prestamos assessoria especializada em serviços minerários, oferecendo suporte técnico e jurídico em todas as etapas do processo de regularização de jazidas. Nossa atuação inclui o requerimento de pesquisa e licenciamento, além de processos como mudança de regime e requerimento de guia de utilização.
Auxiliamos na elaboração do Relatório Final de Pesquisa, tanto positivo quanto negativo, garantindo conformidade com os requisitos legais. Também realizamos o requerimento de lavra, incluindo o desenvolvimento do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), assegurando a viabilidade técnica e econômica da exploração mineral.
Oferecemos suporte completo em cessão total ou parcial de direitos minerários, bem como na elaboração e atualização de ficha cadastral. Além disso, conduzimos a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) e atendemos às exigências do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), garantindo que todas as obrigações regulatórias sejam cumpridas.
Para maior segurança e respaldo legal, realizamos análises jurídicas de direitos minerais e ambientais, proporcionando uma visão estratégica para a gestão de ativos minerários. Com nossa expertise, garantimos soluções eficientes e conformidade com a legislação vigente, otimizando os processos e reduzindo riscos para nossos clientes.